Trabalho escravo éuma verdade inconveniente

Se o povo soubesse como são feitas as leis e as salsichas,não dormiria tranquilo.

A frase é atribuída a Otto von Bismarck,chanceler alemão no século XIX. Mas poderia ser hoje estendida às roupas de grife.

Na semana que passou,vieram a público os resultados de operações de fiscais que descobriram o uso de trabalho escravo na confecção da badalada marca Zara,entre outras.

As roupas da empresa espanhola vinham sendo produzidas no país por imigrantes bolivianos e peruanos. Remunerados com a metade de um salário mínimo,eles já chegavam ao Brasil devedores de seus patrões,terceirizados da empresa.

Segundo se noticiou,as peças eram feitas em apertadas e escuras residências quase sem janelas. Um habitat bem distinto dos elegantes endereços onde normalmente são vendidas. Para os operários do subúrbio da alta costura,algo em torno de dois reais por trabalho.

A empresa disse que não sabia da situação;muitos consumidores,que não queriam saber.

Parte dos clientes ouvidos afirmou que não se importa com o problema. Eles acreditam que todas as empresas fazem o mesmo e,enfim,avaliam não ter qualquer responsabilidade sobre isso.

Não faltou quem se sentisse até indignado com a crítica,acuado com as sugestões de boicote à marca. "Vamos ter de comprar na C&A,agora?",praguejaram nas redes sociais.

A publicidade faz maravilhas. A principal delas é isolar o produto das consequências de sua fabricação.

Quando compramos nossos Ipods,Ipads e outros tantos apetrechos,não estamos pensando na situação de mineiros africanos que tenham morrido extraindo metais,nem na contaminação tóxica que a industrialização pode espalhar aos operários e ao meio ambiente.

A idealização do consumo se reveste na capacidade de poupar o consumidor dos detalhes sórdidos que estão por trás da produção,da mesma forma como não somos estimulados a pensar nos malefícios da degradação dos produtos,depois que eles não nos interessam mais.

Em "A História das Coisas"(The Story of Stuff),que circula pelas redes sociais,a ativista Annie Leonard procura chamar a atenção para o que está por trás dessa cadeia de produção,invisíveis violências contra seres humanos e a natureza.

E alerta para o motor que mantém o consumismo sempre frenético:a obsolescência planejada. Os bens são produzidos propositadamente para durar pouco e para aqueles que podem durar mais,a moda,a publicidade,a imprensa,enfim,se encarregam de fazer com que queiramos trocar por modelos mais práticos,mais bonitos,mais modernos.

Enfim,consumir sempre mais e mais.

O ataque desenfreado aos recursos naturais e a exploração desmedida da mão-de-obra barata não fazem parte de nossas preocupações enquanto consumimos. São verdades inconvenientes.

Afinal,conhecer a podridão da produção significa sentir-se responsável por parte dos seus males. E,como se sabe,a culpa é inimiga do consumo.

A emergência do perigo ao planeta tem direcionado muitos jovens às causas ecológicas,esperançosos em participar de um desenvolvimento sustentável,que nos permita viver sem exterminar o mundo ao mesmo tempo.

Mas tanto quanto o planeta,milhões e milhões de pessoas na base da pirâmide social,também correm sério risco de extinção a cada dia. Refugiados somalis,trabalhadores sem- terra ou imigrantes escravizados são prova viva disso. Ou quase viva.

A exploração predatória dos recursos naturais tem tudo a ver com o modo de produção que reduz o trabalhador a muito menos do que a sua dignidade.

A ganância não encontra limites que não lhe sejam impostos. E a ânsia do lucro estratosférico atropela qualquer resquício de responsabilidade social que o marketing possa nos apresentar em meio a sorrisos e belas imagens na TV.

Salvar o planeta é mais do que usar papel reciclado ou participar da coleta seletiva.

É compreender que quem compra uma camisa no shopping também é responsável pela exploração do trabalhador que a produziu.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos:essência do Direito do Trabalho"(LTr) e autor de "Crime Impossível"(Malheiros) e do romance "Certas Canções"(7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.

CARLOS LAMARCA

CARLOS LAMARCA
Data de Nascimento:27 de outubro de 1937.
Data de Falecimento:17 de setembro de 1971.
40 anos de sua execução

Tudo que já se escreveu sobre Carlos Lamarca permite a reflexão de um momento da História do Brasil. Não há dúvidas de que sua atitude,decisão e sacrifício foram refletidos em gerações que ainda,pouco ou nada sabem sobre este brasileiro.

Em 11 de setembro de 2011 um canal brasileiro mostrará ao Brasil,ao povo brasileiro,10 anos do acontecimento em New York,quando as torres do World Trade Center foram atingidas por duas aeronaves de grande porte,que resultou na morte de inúmeras pessoas.

Em 17 de setembro de 2011,farão 40 anos da execução sumária de Carlos Lamarca,nenhuma reportagem será efetuada.

São fotografias fortes,mas reais a aqueles momentos onde a solidão,a fome,o cansaço acompanhado do inóspito,da caatinga do território baiano tomou as últimas forças de um homem a mercê na Morte.

É de conhecimento geral que foi executado por forças federais brasileiras,por muito tempo fora forjada a “idéia” de que apesar de sua condição física,esta constatada após a execução,que ele teria oferecido resistência impar as forças federais,não sendo-lhe possível nenhum tipo de reação a sua condição física a aquele momento.

Seu corpo fora violado após a morte,sobre seu cadáver ocorreram atos abomináveis ao ser humano e a conduta de honra entre militares,seu transporte foi da mesma forma quando uma caça é abatida,até sua chegada ao IML de Salvador – Estado da Bahia – BA.

Foi exposto ao olhar de curiosos,de personalidades políticas e militares como um troféu e somente após a chegada de alguns parentes vindo do Rio de Janeiro,e a pedido de um deles,que foi cessada aquela peregrinação. Seu corpo foi reconhecido por parentes,enterrado em cova comum no cemitério da cidade de Salvador,e somente em 1973 foi possível o traslado para a cidade do Rio de Janeiro por seus parentes e sepultado no cemitério do Caju.

Tudo isto ocorreu longe de sua companheira e seus filhos,pois residiam em Havana – Cuba e somente regressariam após a “abertura política” no Brasil em 1979. Cumpriram exílio durante 10 anos seguidos.

São 40 anos de sua execução. A família Lamarca resgatou de forma silenciosa a cidadania brasileira,pois se encontrava em terra estrangeira,se mantém sob orientação de Maria Pavan Lamarca,hoje com 74 anos de idade e sua convicção é de que ainda há muito a ser feito em memória de seu companheiro.

Contrariando orientações,seguindo a sua determinação pessoal foi a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e com muito afinco e determinação prova que,a farsa forjada na Operação Pajussara era frágil demais para ser mantida,com ajuda do Deputado Federal Nilmário Miranda,do Partido dos Trabalhadores exumou os restos mortais de seu companheiro e no IML de Brasília o Legista Médico,Nelson Mazzini prova a execução de seu companheiro.

A Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e a imprensa recebem de um repórter do Jornal O Globo,um material comprometedor as forças federais brasileiras,o qual estava escondido dentro de um cofre,em uma sala esquecida na Polícia Federal em São Paulo,onde lá foram encontradas sete pastas que mostram um dossiê completo e fotografias de Carlos Lamarca e que serviram de base para contribuir com a suspeita de execução em contribuição com as observações profissionais do médico legista.

Não houve dúvidas a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos,Carlos Lamarca fora executado sumariamente,lhe fora interrompida a vida,lhe fora privado o direito a rendição,a prisão,ao julgamento,a pena e possivelmente a anistia política e restituição dos direitos,inclusive a promoção militar,pois lhe interromperam a vida,assim como ocorreu com muitos outros.

A Carlos Lamarca lhe foi alienado o direito a vida. A sua companheira vai a Comissão de Anistia requerer o que também,o Poder Judiciário atual não reconhece em benefício de seu companheiro,em benefício do resgate do direito constituído,o direito a anistia política.

Seus representantes judiciais lutam até a presente data,de tribunal em tribunal,de recurso em recurso,de agravos em agravos para derrubar uma liminar sustentada pelo Clube Militar do Rio de Janeiro contra a anistia de Carlos Lamarca,além de lutarem a 24 anos seguidos pelos reparos devidos a sua companheira Maria Pavan Lamarca.

São 40 anos da execução de um homem que entregou sua vida pela luta democrática,optou pela luta armada,pois que se impôs no poder pela violência deveria ser removido da mesma forma.

Nós da família Lamarca lamentamos que,após 40 anos da execução de Carlos Lamarca sua condição seja a mesma.

Carlos Lamarca,ainda e possivelmente seja o único brasileiro não anistiado pela própria Lei de Anistia,pelo Poder Judiciário e pela própria União.

A grande mídia e a corrupção do espaço público

agosto de 2011

Por João Feres Júnior*

 

Corrupção! Essa é a palavra-chave que tem pautado o noticiário político nacional. Qualquer pessoa que abre as páginas dos jornalões e das revistas semanais de maior circulação no país,ou que acompanha o noticiário televisivo,não tem como fugir da enxurrada de matérias jornalísticas e textos de opinião sobre o tema. A corrupção foi guindada à condição de questão maior da política brasileira nesse começo de governo Dilma,e a grande mídia parece muito empenhada em insuflar essa agenda.

Tão empenhada que até começou a empregar a expressão “faxina” associada a uma suposta luta contra a corrupção que a presidenta “deveria” liderar. Ainda que o governo resista a adotar tal metáfora de gosto duvidoso,e de memória dolorosa,ele está sendo chamado a responder incessantemente às demandas dessa pauta.

Tem mais. O tema da corrupção carrega o potencial de produzir uma sensação de perplexidade entre o público de orientação progressista. Tal perplexidade é até compreensível,mas ela é muito perigosa e para ser superada deve ser antes bem compreendida. A perplexidade é uma condição marcada pela incapacidade de se tomar uma decisão,incapacidade mesmo de agir,de tomar partido,etc. Perante o tema da corrupção,o cidadão progressista,ou de esquerda,se me permitem o uso do termo,tem frequentemente uma reação imediata de repúdio. Ora,em seu sentido mais corrente,o termo denota a roubalheira,a apropriação privada de patrimônio público,o uso de cargo público para enriquecimento privado,tráfico de influência,troca de favores etc. Essa lista poderia se estender bastante. É claro que todo mundo que é a favor de uma maior igualdade,de mais justiça social,não pode ser a favor do desvirtuamento da máquina e recursos estatais,que são os meios precípuos para se promover tais fins.

O problema de sermos tomados pela perplexidade é não percebermos a natureza de quem faz o agendamento:a grande mídia. A menos de um ano atrás a mesma mídia agia em bloco como partido político bombardeando a candidatura da atual presidenta,misturando fatos reais a ilações falaciosas e,mais importante,rasgando todos os manuais de boa conduta jornalística. Contra o candidato da oposição,quase nada foi aventado,com raríssimas exceções e mesmo assim já no final da campanha.

O estelionato eleitoral foi evitado pelo voto popular,mas os órgãos da grande mídia,de cá para lá,continuam os mesmos,com os mesmos poucos donos,os mesmos editores e colunistas conservadores,os mesmo jornalistas. E esse constitui o principal problema da democracia brasileira atual:a corrupção do espaço público.

A grande mídia ainda é responsável em boa medida pela informação da maior parte da população,e,dessa maneira,é influente na formação da opinião pública. Por mais que os grandes jornais tenham perdido um pouco de seu poder de agendamento,que o mito dos “formadores de opinião” da classe média tenha sido desmontado na prática,ainda resta a mídia televisiva,que alcança toda a sociedade. E a classe média continua sob a influência diuturna das revistas e jornais dos grandes conglomerados de mídia brasileiros. Temos aqui uma tensão estrutural em uma sociedade que ao mesmo tempo democrática e capitalista.

A propriedade privada dos meios de comunicação,particularmente em seu formato oligopolizado,conduz à usurpação do espaço público em prol dos interesses dos poucos grupos que detém os meios. Na prática,os proprietários tem poder de veto e de agenda sobre tudo o que é informado ao público. É claro que poderíamos imaginar hipoteticamente situações em que o conflito de interesses e de posições ideológicas entre diferentes grupos dentro do oligopólio abra espaço para certa diversidade de opiniões.

Infelizmente,não é isso que se observa em nosso país. Pelo contrário,há um grande alinhamento ideológico entre os principais grupos de mídia,a despeito da competição entre eles em diferentes mercados,como provimento de serviços de internet,TV a cabo etc. Na última eleição agiram de fato como bloco de oposição,comportamento que levou alguns comentaristas a apelida-los coletivamente de “partido da mídia”.

O problema é que finda a eleição,as pessoas parecem que se esqueceram da terrível tragédia que quase se consumou e passaram a tratar a grande mídia como fiel sustentáculo do debate público democrático. Não é! Abram as páginas dos principais jornais e revistas semanais de nosso país e verão que ali geralmente só há um lado da história,somente um pequeno punhado de ideologias afins e silêncios retumbantes. Políticos que são criticados veementemente e outros contra os quais nada se apura.

Ou seja,a corrupção do espaço público é o calcanhar de Aquiles da democracia brasileira,e esse é um calcanhar enfraquecido,luxado,distendido. Sem um sistema de informação plural e responsável não teremos uma formação saudável da opinião pública. Sem uma opinião pública bem informada como poderemos esperar o aprimoramento das instituições,o avanço das questões normativas que se colocam constantemente perante uma sociedade democrática (proibição do porte de armas,aborto,eutanásia,bioética etc) e mesmo a eleição de melhores quadros de representantes?

Mas o noticiário político,por razões óbvias de conflito de interesses,é totalmente impermeável a esse problema fundamental. Pior,toda vez que alguma associação,partido ou político se aventa a criticar o oligopólio midiático,são imediatamente acusados de violarem o princípio fundamental da liberdade de expressão.

Aqui estamos,mais de seis meses se passaram desde a posse da nova presidenta. A grande mídia continua unida,agora sob a égide do combate à corrupção. Querem agendar o debate político,e,claro,agendar o próprio executivo. Trata-se de fato de uma armadilha,pois é agenda eminentemente negativa e com grande potencial de corroer a base de sustentação partidária do executivo no congresso. A presidenta Dilma parece já ter percebido que está sendo atraída para tal armadilha. Sua resposta tem sido não ignorar a pauta completamente,e ao mesmo tempo tentar criar uma agenda positiva de novos programas governamentais e iniciativas de desenvolvimento. A questão é:qual a probabilidade de tal estratégia funcionar se a questão principal,que é a corrupção do espaço público sob o oligopólio da grande mídia,não é atacada? E nesse tocante o governo parece estar na defensiva,pois desde que tomou posse Dilma não manifestou vontade de trabalhar para mudar esse calamitoso estado de coisas.

Para além do problema conjuntural,devemos perguntar até que ponto a democracia brasileira pode continuar se aprimorando se no cerne de seu funcionamento temos um problema dessa monta. Seria ele intratável? Estaríamos fadados a presenciar a fascistização crescente da classe média,logo agora que ela se abre para receber um enorme contingente de brasileiros? Será que a internet,com seu grande potencial de pluralização de fontes de informação,pode nos salvar? Essas são questões fundamentais para o futuro de nosso país. Infelizmente,pouca gente parece interessada em refletir sobre elas.

*João Feres Júnior

Instituto de Estudos Sociais e Políticos – IESP

Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Centro de Ciências Jurídicas e Políticas – UNIRIO

Chile:70 mil guarda-chuvas e um impasse

O sistema educativo chileno é,na verdade,uma enorme cadeia de endividamento geral da sociedade. As mães,pais e os próprios estudantes passam décadas pagando juros a bancos,muito depois de finalizarem os seus estudos. Por Joana Salém Vasconcelos.

Agosto,2011

Estudantes sofrem com as consequências do modelo neoliberal aplicado à educação no Chile. Foto rodrigodizzlecciko/Flickr

No dia 18 de agosto ocorreu mais uma grande marcha em Santiago do Chile,convocada por professores,estudantes secundários e universitários,em defesa da gratuidade na educação pública chilena. Piñera encomendou chuva,e conseguiu neve! Nevou em Santiago durante 30 minutos,no bairro de Las Condes e Vitacura (os bairros mais ricos),enquanto a marcha prosseguia no centro da cidade,debaixo de muita água e de um vento polar. A sensação térmica foi de 3 graus.

Mesmo assim,70 mil pessoas compareceram às ruas para demonstrar sua persistência de lutar por democracia real. Um oceano de guarda-chuvas. Menos faixas,e mais capas plásticas. Uma forte convicção presente:a educação gratuita é uma condição básica da democracia,e o povo chileno não vai desistir de conquistá-la. Igual,prossegue a intransigência brutal do presidente Piñera. Ontem,o Ministro da Educação,Felipe Bulnes,reafirmou a proposta do governo:fiscalizar o lucro,criar uma superintendência responsável pela fiscalização,ampliar bolsas,abaixar os juros. Leia-se:legalizar o lucro,criar um novo órgão burocrático para alojar mais um empresário da educação no governo,criar melhores condições de endividamento dos jovens chilenos. O impasse se aprofunda.

O Financiamento das Universidades

Actualmente,40% dos estudantes universitários chilenos já não podem pagar suas dívidas. Baixar os juros,afinal,é uma medida necessária para permitir que o endividamento ocorra em condições favoráveis ao credor,do contrário serão dezenas de milhares de moratórias. O sistema de financiamento estatal da universidade chilena é feito de dois modos:directo e indirecto. O aporte financeiro directo é o dinheiro que o Estado repassa directamente às universidades públicas. Esse dinheiro,contudo,representa somente de 30 a 40% do orçamento necessário destas universidades. O resto é "autofinanciado",ou seja,financiado pelos estudantes. Já o aporte indirecto é fornecido pelo Estado para as universidades públicas e privadas,a partir do critério de mérito dos estudantes. São 200 mil estudantes que realizam uma prova nacional,e destes somente os primeiros 27.500 (13%) receberão o aporte. Mas ele é indirecto,porque o Estado entrega o dinheiro à universidade,e não directamente ao estudante. Deste aporte indirecto,cerca de 70% dirige-se para as universidades públicas e 30% para universidades privadas,que não tem nenhum compromisso de transparência administrativa. O governo Chileno gasta aproximadamente 0,6% do PIB com ensino superior público. Já com educação em geral,somando todos os níveis,gasta cerca de 4% do PIB.

O que é a municipalização da educação no Chile?

A situação é ainda mais injusta com o sistema de municipalização da educação básica,vigente desde 1981. Municipalidad,no Chile,corresponde a bairro. Isso significa que cada bairro é uma unidade orçamentária que financia a educação de um pequeno local. Os bairros de classe alta possuem vastos recursos e pouca procura de serviços públicos,enquanto os bairros de periferia possuem poucos recursos e uma altíssima procura destes serviços. A reprodução da desigualdade social,e seu aprofundamento,é perfeitamente garantido por esse sistema,que faz com que nenhum centavo dos ricos circule fora de seus bairros. Ao mesmo tempo,os bairros pobres ficam abandonados à própria sorte,e os professores têm que se virar com recursos escassos para ensinar.

O impasse

A desigualdade educacional chilena chegou ao seu limite. Os secundaristas cantam nas marchas:"Voy repetir,voy repetir!". Estão dispostos a perder o ano para não pagar mais pela educação. Isso pode significar um colapso parcial do sistema educacional chileno no próximo ano:não haverá novos alunos no ensino médio.

O presidente Piñera é comprometido intensamente com os sectores do empresariado da educação,que mais lucram com o actual sistema. Além disso,por suas origens ideológicas comuns com Pinochet,sua postura intransigente é absoluta. Inábil e ditatorial. Não vai ceder,e ponto.

O impasse a que se chega,então é esse:um governo incapaz de avançar um passo na direcção das demandas da sociedade;uma sociedade mobilizada,persistente e convicta,que tampouco vai sair das ruas enquanto não receber uma resposta efectiva de mudança. Só resta saber quanto tempo essa corda será tensionada sem arrebentar. A boa notícia é que a sociedade chilena tem a possibilidade de reconquistar a democracia,que desde 1991 está limitada ao direito de votar.


Joana Salém Vasconcelos é colaboradora da Secretaria de Relações Internacionais do PSOL. Texto publicado pela Fundação Lauro Campos.

Marcha unificada reúne 20 mil manifestantes em Brasília nesta quarta-feira

UOL Noticias

Cerca de 20 mil ativistas de vários campos da esquerda participam de uma marcha em Brasília nesta quarta-feira (24). A manifestação começará às 9h no estádio Mané Garrincha,passará pelo centro de Brasília,rodoviária,Praça dos Três Poderes e se encerrará com um ato em frente ao Congresso Nacional.

Às 11h30,representantes das entidades participam de audiência com o presidente da Câmara,Marco Maia (PT-RS). Também haverá audiências com o secretário-geral da Presidência,Gilberto Carvalho,e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF),Ayres Britto.

Participam do ato organizações de esquerda que fizeram campanha para Dilma Rousseff nas eleições do ano passado e outras que não apoiaram a presidente.

Confirmaram presença o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra),o MAB (Movimento dos Atingidos pelas Barragens),a Via Campesina,o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto),o MTL (Movimento Terra,Trabalho e Liberdade),as centrais sindicais CSP-Conlutas e Intersindical,além de sindicatos e entidades estudantis.

Cada entidade tem reivindicações específicas,mas há uma pauta unificada. Entre as exigências estão o fim do fator previdenciário,a redução da jornada de trabalho sem redução de salários,a recomposição do orçamento federal,o uso de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação,o veto às mudanças do Código Florestal e a realização da reforma agrária.

A ministra da Casa Civil,Gleisi Hoffmann e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,Gilberto Carvalho,se reuniram nessa terça-feira (23) com cerca de 30 representantes dos movimentos sociais que integram a Via Campesina –entre eles o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

Segundo a assessoria do MST,o governo federal ficou de dar uma resposta às exigências dos trabalhadores até sexta-feira (26). O secretário do Tesouro Nacional,Arno Augustin e o secretário adjunto de política econômica do Ministério da Fazenda,Gilson Bittencourt,estiveram no encontro desta terça.

Na quinta-feira,os militantes se reúnem com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),Incra,Ministério da Agricultura e Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Na sexta,haverá uma reunião com o Ministério da Fazenda,MDA e secretaria-geral da Presidência sobre o endividamento dos pequenos agricultores e assentados da reforma agrária.

Os camponeses ocuparam na terça,por sete horas,o prédio do Ministério da Fazenda em Brasília. Na segunda-feira (22),os movimentos deram início à Jornada de Lutas,com atos e ocupações de fazendas e prédios públicos em 16 Estados e no Distrito Federal. As ações devem continuar acontecendo até o final da semana. Cerca de 4.000 camponeses permanecem acampados no ginásio Nilson Nelson,em Brasília.

Na reunião,os movimentos entregarão a Carvalho uma lista que reúne seis reivindicações emergenciais,além de 12 medidas de médio prazo e 12 propostas estratégicas permanentes. As reivindicações estão reunidas em um documento intitulado “O que queremos do governo Dilma”.

Fotos:Carlos Roberto kaká – TV Movimento





Sem-terra,estudantes e sindicalistas vão às ruas cobrar governo

Por Carta Maior

Sem-terra,estudantes e sindicalistas vão às ruas cobrar governoMilhares de manifestantes foram às ruas em Brasília e em outros estados reivindicar a volta da reforma agrária e o aumento do investimento em educação. Eles também reclamam que os empresários estariam sendo mais bem tratados na gestão Dilma Rousseff. Pauta foi entregue a autoridades dos três poderes,que prometem respostas até o fim da semana.

Najla Passos – Especial para a Carta Maior

BRASÍLIA – A luta por reforma agrária e mais verbas para a educação unificou uma série de movimentos sociais nesta quarta-feira (24/8) e levou milhares de camponeses,estudantes e sindicalistas às ruas de Brasília. Segundo os organizadores,de 15 mil a 20 mil pessoas foram à Esplanada dos Ministérios protestar contra o que consideram descaso do governo. Nas contas da Polícia Militar,eram 5 mil.

No resto do país,a Via Campesina,um dos promotores das manifestações,calcula ter mobilizado 60 mil pessoas.

“Quando se trata das dificuldades enfrentadas pelos grandes banqueiros e empresários,a resposta do governo é muito rápida,como no caso da recente e vergonhosa isenção de impostos para o setor industrial”,reclamou um dos coordenadores da Via Campesina e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB),Joceli Andreoli.

“Nós,trabalhadores,estamos nas ruas,fazendo a nossa parte. Esperamos que o governo também faça a dele,sem utilizar a velha desculpa da correlação de forças desfavorável”,completou.

A Jornada Nacional de Lutas teve início segunda-feira (22/08),quando três mil famílias de sem-terra começaram a acampar em Brasília. E encorpou nesta quarta-feira,com a chegada de caravanas de estudantes e de centrais sindicais à capital federal.

Os manifestantes entregaram a pauta unificada das 15 entidades que organizam o ato ao secretário-geral da Presidência,Gilberto Carvalho,ao presidente da Câmara,deputado Marco Maia (PT-RS),e ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),Carlos Ayres Brito. O objetivo era garantir que tudo fosse conhecido pelos três poderes.

Carvalho se comprometeu a realizar novas reuniões até o fim da semana,para dar respostas. Marco Maia prometeu interceder pelos manifestantes junto à presidenta Dilma Rousseff.

Pauta unificada,pautas específicas
As duas principais banderias da Jornada são reforma agrária e mais dinheiro para a educação,mas há uma ampla lista de pedidos,porque são muitas entidades diferentes mobilizadas. Há reivindicação por redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais,aumento para funcionários públicos,mudanças na política econômica e fim do fator previdenciário,por exemplo.

Após o fim do ato unificado,as entidades foram brigar por suas pautas específicas. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foram para a porta dos ministérios das Cidades e dos Esportes,protestar contra despejos que vêm ocorrendo devido às obras da Copa do Mundo e da Olimpíada.

Sem-terra ligados à Via Campesina protestaram em frente ao Ministério das Minas e Energia,para pedir o fim de grandes obras no campo,a manutenção do caráter estatal das empresas de energia e a garantia de que os recursos provenientes do Pré-sal beneficiem toda a população brasileira.

Fotos:Cerca de 20 mil trabalhadores,estudantes e integrantes de movimentos populares de todo o País realizam,protestos contra a política econômica do governo (Antonio Cruz/ABr)

Rebelião no Chile:Movimento dos estudantes ganha apoio e marca novas manifestações

Por Bárbara Mengardo

Santiago está em ebulição. Em todos os cantos da capital chilena,a qualquer hora é possível encontrar pixações,eventos culturais e atividades de apoio às manifestações que se estendem há três meses por todo o país,e não se limitam mais às demandas dos estudantes.

O movimento cresceu tanto,e tem tanto apoio popular (o jornal La Tercera,que há meses tenta esconder e desqualificar as movimentações,publicou matéria no último sábado afirmando que 76% da população chilena apóia os protestos),que é impossível saber com exatidão quais atividades vão ocorrer pela cidade.

A praça Ñuñoa,localizada a mais ou menos meia hora do centro de Santiago,em um bairro de classe média,é palco todas as noites de manifestações e confrontos com os carabineiros. Cerca de 3.000 pessoas se deslocam diariamente ao local para participar de panelaços e,geralmente,são recebidos pela polícia que se utiliza de gás lacrimogênio e jatos fortes de água para tentar interromper as atividades.

Esses carros que descarregam água na multidão foram apelidados pela população de Guanacos,que são animais parecidos com Lhamas que vivem nos Andes,e costumam a cuspir nas pessoas. Catalina Gamboa,estudante secundarista que acompanhava uma das manifestações na praça Ñuñoa,explica que o líquido expelido pelos Guanacos da polícia não é apenas água “Quando isso cai no rosto arde. Fizeram algumas análises e viram que tinham fezes nessa água”.

Nos sites das Federações de estudantes brotam relatos de casos de extrema violência policial aplicada pelos Carabineiros. O portal da Federação de Estudantes da Universidade de Valparaiso postou a história de um estudante de História que foi pego por policiais enquanto observava um confronto e levado para um ônibus,onde foi violentamente golpeado.

As agressões resultaram em uma grave fratura nasal,e o estudante necessitou de uma cirurgia. Quando viu a gravidade do machucado,um dos policiais,conta o site,perguntou:“O que se passou filho,porque está sangrando?” o garoto respondeu que eles o haviam agredido,e ouviu a resposta “Nós não batemos em ninguém,você sozinho bateu em uma porta”.

As manifestações,entretanto,não estão presentes apenas nos bairros mais ricos da cidade. Ocupações em universidades e colégios de ensino médio e fundamental se estendem também pela periferia. Estudantes estimam que cerca de 700 colégios estejam ocupados,200 deles só na capital.

Já no ensino superior ninguém soube dizer quantas ocupações estão em andamento no Chile. Sabe-se que todas as universidade chamadas tradicionais,que foram criadas até a década de 1960 e eram gratuitas até o regime ditatorial de Augusto Pinochet (1973-1990),estão ocupadas ou paralizadas. Andando pelas ruas de Santiago,entretanto,é possível se deparar com dezenas de universidades públicas ou privadas cujos portões estão bloqueados por cadeiras ou os muros estão cobertos com cartazes com dizeres como “fim ao lucro”.

Isso porque,na educação superior chilena,o lucro foi proibido durante a ditadura,com uma lei que instituía que todas as universidades,públicas ou privadas,seriam pagas,mas não poderiam obter lucro.

Atualmente,todas as universidades chilenas são pagas,e a maioria recebe ajuda financeira do governo. Neste cenário,muitos donos de universidades acharam brechas na lei,e obtém muito lucro com as instituições de ensino. É comum que os integrantes dos diretórios acadêmicos,que estão acima dos reitores,possuam também imobiliárias,e repassem dinheiro a partir de obras superfaturadas.

O fim do lucro se tornou uma das principais reivindicações dos estudantes que começaram a realizar marchas e manifestações desde junho. A esse ponto somaram-se muitos outros,sendo um dos principais a educação gratuita e de qualidade que,para todos os atores do movimento que já é conhecido como “inverno chileno”,deve acompanhar uma reforma integral da educação no país.

Sobre o assunto,a Federação dos Estudantes da Universidade do Chile,que tem sido muito ativa durante as manifestações,afirmou em um documento onde reúne todas as pautas do movimeno estudantil:“Nos une a firme convicção de que a educação é um componente essencial para alcançar um novo projeto histórico de desenvolvimento democrático que tanto anseia o país para superar as escandalosas brechas de desigualdade que presenciamos hoje. Desta forma,foi exposta a necessidade urgente de recuperar a educação como um direito social e humano universal que deve ser garantido pela Constituição Chilena.”

Outras demandas importantes são a criação de um novo sistema de financiamento,pois o atual faz com que cerca de 40% dos estudantes deixem as universidades endividados e a desmunicipalização da educação,já que Pinochet desmantelou o Ministério da Educacao,passando a responsabilidade administrativa e financeira para as comunas,que,grosso modo,podem ser comparadas a subprefeituras. Esse sistema faz com que a distribuição de verbas seja desigual entre as comunas.

Atualmente,entretanto,não são só os estudantes que pautam suas reivindicações. No dia 8 deste mês,os trabalhadores do Banco de Santiago começaram uma greve por reajustes salariais,e nos últimos meses ocorreram também paralisações de mineiros e taxistas.

Um hospital público de Santiago,Posta Central,interrompe suas atividades toda vez que ocorrem marchas,e são convocadas também panelaços nos quais muitos adultos e idosos batem panelas para manifestar seu apoio aos estudantes.

Até agora,o governo ainda não apresentou nenhuma proposta satisfatória para os manifestantes. A última tentativa,de estabelcer uma mesa de diálogo com o Congresso,foi rechaçada pelos estudantes universitários,mas bem vista pelos secundaristas. Muitos setores que compõem a ala universitária do movimento acreditam que a melhor solução para o impasse colocado é a realização de um plebiscito,e não veem essa mesa de diálogo como capaz de realizar a mudanca estrutural que desejam.

As agressões resultaram em uma grave fratura nasal,e o estudante necessitou de uma cirurgia. Quando viu a gravidade do machucado,um dos policiais,conta o site,perguntou:“O que se passou filho,porque está sangrando?” o garoto respondeu que eles o haviam agredido,e ouviu a resposta “Nós não batemos em ninguém,você sozinho bateu em uma porta”.

As manifestações,entretanto,não estão presentes apenas nos bairros mais ricos da cidade. Ocupações em universidades e colégios de ensino médio e fundamental se estendem também pela periferia. Estudantes estimam que cerca de 700 colégios estejam ocupados,200 deles só na capital.

Já no ensino superior ninguém soube dizer quantas ocupações estão em andamento no Chile. Sabe-se que todas as universidade chamadas tradicionais,que foram criadas até a década de 1960 e eram gratuitas até o regime ditatorial de Augusto Pinochet (1973-1990),estão ocupadas ou paralizadas. Andando pelas ruas de Santiago,entretanto,é possível se deparar com dezenas de universidades públicas ou privadas cujos portões estão bloqueados por cadeiras ou os muros estão cobertos com cartazes com dizeres como “fim ao lucro”.

Isso porque,na educação superior chilena,o lucro foi proibido durante a ditadura,com uma lei que instituía que todas as universidades,públicas ou privadas,seriam pagas,mas não poderiam obter lucro.

Atualmente,todas as universidades chilenas são pagas,e a maioria recebe ajuda financeira do governo. Neste cenário,muitos donos de universidades acharam brechas na lei,e obtém muito lucro com as instituições de ensino. É comum que os integrantes dos diretórios acadêmicos,que estão acima dos reitores,possuam também imobiliárias,e repassem dinheiro a partir de obras superfaturadas.

O fim do lucro se tornou uma das principais reivindicações dos estudantes que começaram a realizar marchas e manifestações desde junho. A esse ponto somaram-se muitos outros,sendo um dos principais a educação gratuita e de qualidade que,para todos os atores do movimento que já é conhecido como “inverno chileno”,deve acompanhar uma reforma integral da educação no país.

Sobre o assunto,a Federação dos Estudantes da Universidade do Chile,que tem sido muito ativa durante as manifestações,afirmou em um documento onde reúne todas as pautas do movimeno estudantil:“Nos une a firme convicção de que a educação é um componente essencial para alcançar um novo projeto histórico de desenvolvimento democrático que tanto anseia o país para superar as escandalosas brechas de desigualdade que presenciamos hoje. Desta forma,foi exposta a necessidade urgente de recuperar a educação como um direito social e humano universal que deve ser garantido pela Constituição Chilena.”

Outras demandas importantes são a criação de um novo sistema de financiamento,pois o atual faz com que cerca de 40% dos estudantes deixem as universidades endividados e a desmunicipalização da educação,já que Pinochet desmantelou o Ministério da Educacao,passando a responsabilidade administrativa e financeira para as comunas,que,grosso modo,podem ser comparadas a subprefeituras. Esse sistema faz com que a distribuição de verbas seja desigual entre as comunas.

Atualmente,entretanto,não são só os estudantes que pautam suas reivindicações. No dia 8 deste mês,os trabalhadores do Banco de Santiago começaram uma greve por reajustes salariais,e nos últimos meses ocorreram também paralisações de mineiros e taxistas.

Um hospital público de Santiago,Posta Central,interrompe suas atividades toda vez que ocorrem marchas,e são convocadas também panelaços nos quais muitos adultos e idosos batem panelas para manifestar seu apoio aos estudantes.

Até agora,o governo ainda não apresentou nenhuma proposta satisfatória para os manifestantes. A última tentativa,de estabelcer uma mesa de diálogo com o Congresso,foi rechaçada pelos estudantes universitários,mas bem vista pelos secundaristas. Muitos setores que compõem a ala universitária do movimento acreditam que a melhor solução para o impasse colocado é a realização de um plebiscito,e não veem essa mesa de diálogo como capaz de realizar a mudanca estrutural que desejam.

Desta forma,seguem as mobilizações no Chile,e já está fechado um calendário nacional de mobilizações para as próximas semanas. No dia 16 está marcada uma “velaton”,e todos que apóiam o movimento devem colocar velas em suas janelas. Na quinta,dia 18,acontecerá uma jornada de protesto nacional,e estão marcadas marchas e panelaços. Nos dias 24 e 25 haverá uma greve geral,puxada pela CUT (Central Unitária dos Trabalhadores do Chile).

Em Santiago,está marcado um bem humorado protesto na Praça das Armas,no qual todos deverão se reunir para fazer um grande “iiiiiiiii” pela educação,fazendo referência ao prefeito da comuna de Santiago,Pablo Zalaquett,que,devido a um tique,utiliza essas vogais no meio de suas frases.

O governo também se diz preocupado com a possibilidade dos estudantes perderem o ano. Quanto a isso,Patricio Perez,16 anos,estudante de um colégio ocupado,responde com uma frase que muito está se ouvindo:“Perder o ano,mas ganhar o futuro”.

(*) Reportagem reproduzida da página da Caros Amigos.

A nova divisão internacional do mundo

Por:Marcio Pochimann

Mundo do Trabalho

Até a metade do século XVIII,o espaço geográfico que compreende os países asiáticos respondia pela maior parte da produção mundial,tendo em vista a combinação de sua grande dimensão populacional e territorial. Com o surgimento da primeira Revolução Industrial (motor a vapor,ferrovias e tear mecânico),a partir de 1750,o centro dinâmico do mundo deslocou-se para o Ocidente,especialmente para a Inglaterra,que rapidamente se transformou na grande oficina de manufatura do mundo por conta de sua original industrialização.

A divisão internacional do trabalho,que resultou do movimento de deslocamento da estrutura da produção e exportação na manufatura inglesa em relação aos produtos primários exportados pelo resto do mundo,sofreu modificações importantes somente com o avanço da segunda Revolução Industrial (eletricidade,motor a combustão e automóvel) no último quartel do século XIX. Naquela época,a onda de industrialização retardatária em curso nos Estados Unidos e Alemanha,por exemplo,protagonizou as principais disputas em torno da sucessão da velha liderança inglesa. A sequência de duas grandes guerras mundiais (1914 e 1939) apontou não apenas para o fortalecimento estadunidense como permitiu consolidar o novo deslocamento do centro dinâmico mundial da Europa (Inglaterra) para a América (EUA).

Com a Guerra Fria (1947 – 1991),prevaleceu a polarização mundial entre o bloco de países liderados pelos Estados Unidos e pela antiga União Soviética. Na década de 1970,com a crise capitalista impulsionada pela elevação dos preços de matéria-prima e petróleo,a economia dos EUA apresentou sinais de enfraquecimento,simultaneamente ao fortalecimento da produção e exportação japonesa e alemã. Especialmente com a adoção das políticas neoliberais pelos EUA,o mundo novamente voltou a se curvar ao poder norte-americano,sobretudo nos anos 1990,com o desmoronamento soviético que favoreceu o exercício unipolar da dinâmica econômica mundial.

A manifestação da grave crise global desde 2008 tornou mais claro o conjunto de sinais da decadência relativa dos Estados Unidos. A ineficácia das políticas neoliberais e o poder concentrado e centralizado das grandes corporações transnacionais adonaram-se do Estado em grande parte dos países desenvolvidos,sendo responsável pela adoção de políticas caracterizadas como “socialismo dos ricos”. Enquanto os trabalhadores pagam com a perda de seus empregos e a precarização das ocupações,os grandes grupos econômicos se ajustam com grandes somas do orçamento público,este,incapaz de recuperar a dinâmica produtiva,priorizando a financeirização da riqueza.

Simultaneamente,percebe-se o reaparecimento da multicentralidade geográfica mundial com um novo deslocamento do centro dinâmico da América (EUA) para a Ásia (China). Ao mesmo tempo,países de grande dimensão geográfica e populacional voltaram a assumir maior responsabilidade no desenvolvimento mundial,como no caso da China,Brasil,Índia,Rússia e África do Sul,que já respondem atualmente pela metade da expansão econômica do planeta. São cada vez mais chamados de “países baleia”,que procuram exercer efeitos sistêmicos no entorno de suas regiões,fazendo avançar a integração supra-regional,como no caso do Mercosul e Asean,que se expandem com maior autonomia no âmbito das relações Sul-Sul. Não sem motivos,demandam reformulações na ordem econômica global (reestruturação do padrão monetário,exercício do comércio justo,novas alternativas tecnológicas,democratização do poder e sustentabilidade ambiental).

Uma nova divisão internacional do trabalho se vislumbra associada ao desenvolvimento das forças produtivas assentadas na agropecuária,mineração,indústria e construção civil nas economias “baleia”. Também ganham importância as políticas de avanço do trabalho imaterial conectado com a forte expansão do setor de serviços. Essa inédita fase do desenvolvimento mundial tende a depender diretamente do vigor dos novos países que emergiram cada vez mais distantes dos pilares anteriormente hegemônicos do pensamento único (equilíbrio de poder nos Estados Unidos,sistema financeiro internacional intermediado pelo dólar e assentado nos derivativos,Estado mínimo e mercados desregulados),atualmente desacreditados.

Nestes termos,percebe-se que a reorganização mundial desde a crise global em 2008 vem se apoiando numa nova estrutura de funcionamento que exige coordenação e liderança mais ampliada. Os “países baleia” podem contribuir muito para isso,tendo em vista que o tripé da nova expansão econômica global consiste na alteração da partilha do mundo derivada do policentrismo,associado à plena revolução da base técnico-científica da produção e do padrão de consumo sustentável ambientalmente.

A conexão dessa totalidade nas transformações mundiais requer o resgate da cooperação e integração supranacional em novas bases. A começar pela superação da antiga divisão do trabalho entre países assentada na reprodução do passado (menor custo de bens e serviços associado ao reduzido conteúdo tecnológico e valor agregado dependente do uso trabalho precário e da execução em longas jornadas sub-remuneradas). Com isso,o desenvolvimento poderia ser efetivamente global,evitando combinar a riqueza de alguns com a pobreza de outros.

As decisões políticas de hoje tomadas pelos países de grandes dimensões territoriais e populacionais podem asfaltar,inexoravelmente,o caminho do amanhã voltado à constituição de um novo padrão civilizatório global. Quem sabe faz acontecer,como se pode observar pelas iniciativas brasileiras recentes. Todavia,elas ainda precisam ser crescentemente aprimoradas,avançando no enfrentamento dos problemas de ordem emergencial,como valorização cambial e elevada taxa de juros,que comprometem a competitividade,para as ações estratégicas que atuam sobre a nova divisão internacional do trabalho.

Navio Negreiro

TV Movimento

Com imagens do filme Amistad,realizado por Steven Spielberg. Escute Tragédia no mar (ou O navio negreiro) de Castro Alves,na voz de Paulo Autran.
O poeta Castro Alves escreveu O navio negreiro aos 22 anos,em 1869. A lei Eusébio de Queirós,que proibia o tráfico de escravos,fora promulgada quase vinte anos antes. Cada parte do poema tem métrica própria,de maneira que o ritmo de cada estrofe retrata a situação apresentada nela.

Pesquisa mostra que MST éabordado de forma pejorativa pela mídia

Intervozes publica pesquisa que analisa a cobertura da mídia sobre o MST durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito de 2010. O lançamento oficial da pesquisa ocorre na próxima quarta-feira,dia 24/8,em Brasília.

Por Redação:Forum Revista

MST

Relevância dada às bandeiras do Movimento e exclusão do MST como fonte. O que já era percebido pelos movimentos sociais agora foi comprovado em pesquisa que analisou cerca de 300 matérias sobre o MST em TV,jornal impresso e revistas. O resultado desse trabalho será lançado nessa quarta-feira,dia 24,às 19h,na Tenda Cultural do Acampamento Nacional da Via Campesina (Estacionamento do Ginásio Nilson Nelson),em Brasília.
O relatório,intitulado “Vozes Silenciadas”,analisou as matérias que citaram o MST em três jornais de circulação nacional (Folha de S. Paulo,O Estado de S. Paulo e O Globo);três revistas também de circulação nacional (Veja,Época e Carta Capital);e os dois telejornais de maior audiência no Brasil:Jornal Nacional,da Rede Globo,e Jornal da Record. O período pesquisado foi de 10 de fevereiro a 17 de julho,duração das investigações de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o MST.
O lançamento contará com a presença de Mônica Morão,professora da UFC e responsável pela pesquisa,de Leandro Fortes,jornalista da revista Carta Capital,e da Coordenação do MST. O relatório foi realizado pelo Intervozes –Coletivo Brasil de Comunicação Social com o apoio da Fundação Friedrich Ebert e da Federação do Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT).
O estudo
MST é retratado como violento e suas bandeiras recebem pouco destaque. A pesquisa concluiu que o movimento,na maioria dos casos,não era central nas matérias que o citam. O tema predominante foi as eleições (97 inserções),com uma grande diferença em relação ao segundo lugar,o Abril Vermelho (42 inserções). A CPMI foi tema apenas de oito matérias (ou 2,6% do total). Nas matérias sobre eleições,o MST não apareceu nos debates sobre políticas agrárias,mas sim como ator social mencionado de forma negativa pelos dois principais candidatos do pleito nacional. O Movimento aparece em segundo lugar no ranking de fontes ouvidas (em primeiro lugar estão matérias que não ouvem nenhuma fonte). Porém,essa colocação representa apenas 57 ocorrências num universo de 301 matérias.
Quase 60% das matérias utilizaram termos negativos para se referir ao MST e suas ações. O termo que predominou foi “invasão” e seus derivados,como “invasores” ou o verbo “invadir” em suas diferentes flexões. Ao todo,foram usados 192 termos negativos diferentes,entre expressões que procuram qualificar o próprio MST ou suas ações.
A maioria dos textos do universo pesquisado cita atos violentos,o que significa que a mídia faz uma ligação direta entre o Movimento e a violência. Não bastasse essa evidência,dentre as inserções que citam violência,quase a totalidade (42,5% do total de matérias) coloca o MST apenas como autor.

Carrefour força funcionária a baixar a calça na rua

Trabalhadora foi acusada,sem provas,de furto. Rede de supermercado acabou condenada a pagar indenização.

 

carrefourO Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais condenou o Carrefour a pagar indenização por danos morais a uma ex-empregada que,acusada de furto,foi cercada pelos fiscais do supermercado e obrigada a baixar as calças em plena via pública. A empresa já havia sido condenada em primeira instância,pela Vara do Trabalho de Matozinhos (MG). Ainda cabe recurso.
Na ação,ela pediu ainda a reversão da justa causa que lhe foi aplicada,após ser acusada de furto. De acordo com a empresa,a ex-funcionária teria sido flagrada pelas câmeras de segurança do supermercado escondendo dois pacotes de linguiça em suas calças,mas as imagens não constavam no processo. Questionado pelo juiz da Vara de Matozinhos,o preposto da empresa disse que as gravações teriam sido apagadas. Além disso,o magistrado levou em conta depoimentos que contradiziam a versão do supermercado.
Uma testemunha disse que viu a reclamante sendo abordada na rua por três fiscais,dois homens e uma mulher,que a pressionaram a abaixar a roupa. Outra testemunha afirmou que a reclamante abaixou as calças espontaneamente para provar que não havia praticado o suposto furto. E ainda um terceiro depoimento,considerado esclarecedor e convincente pelo juiz:uma pessoa que passava pelo local disse ter visto uma senhora com as calças caídas à altura do joelho,abordada por três pessoas,duas das quais homens,que gesticulavam para ela de forma ameaçadora. Em seguida,ela perguntou se poderia se recompor.
“Se havia uma gravação da obreira se apoderando da mercadoria de cujo furto é acusada,como se permitiu que ela se perdesse? Se policiais viram tal gravação,por que não se trouxe aos autos prova disso? Uma mulher (…) vai se despir na rua,à frente de todos?”,questionou o encarregado da ação,juiz Luís Felipe Lopes Boson. Em sua análise,ele concluiu que não existe prova do suposto furto,mas,sim,da conduta patronal abusiva,em evidente desrespeito à honra e à dignidade da trabalhadora. “Guardas privados não têm o direito de reter quem quer que seja. Poderiam até dar voz de prisão à reclamante,assumindo os riscos de seu ato,mas não o fizeram. Fazer despir alguém em via pública,jamais”,concluiu.
Além de determinar a reversão da justa causa,o juiz condenou o supermercado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$10.200,além das parcelas típicas da dispensa imotivada. O TRT de Minas confirmou a sentença.
Insalubridade – O Carrefour também terá de pagar adicional de insalubridade à trabalhadora. Ela prestava serviços contínuos no frigorífico,mas,por ser obesa,não podia usar nenhum dos manequins de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) oferecidos pela empresa,que não providenciou o tamanho adequado.
“Se o reclamado fornecia EPIs é porque,obviamente,havia a presença de agentes insalubres,‘in casu’,o frio. A questão é que parte deles não se adequava ao manequim avantajado da reclamante,que ficava então,na prática,desprotegida”,argumentou o juiz.
*Da Redação do Sindicato dos Bancários de São Paulo,Osasco e Região,com informações do TRT-MG

Foto página inicial:Flickr

Navio Negreiro

TV Movimento

Com imagens do filme Amistad,realizado por Steven Spielberg. Escute Tragédia no mar (ou O navio negreiro) de Castro Alves,na voz de Paulo Autran.
O poeta Castro Alves escreveu O navio negreiro aos 22 anos,em 1869. A lei Eusébio de Queirós,que proibia o tráfico de escravos,fora promulgada quase vinte anos antes. Cada parte do poema tem métrica própria,de maneira que o ritmo de cada estrofe retrata a situação apresentada nela.

Três saídas da classe trabalhadora para a crise

Entre os dias 21 e 28 de agosto,milhares de brasileiros estarão mobilizados em torno de três grandes propostas:a redução da jornada de trabalho,a destinação de 10% do PIB para a educação e a reforma agrária

Editorial da edição 442 do Brasil de Fato

Quando o impacto da crise mundial retoma as manchetes e volta a assombrar ressuscitando os analistas neoliberais e suas falidas receitas;quando o debate sobre as medidas a serem aplicadas para conter os esperados impactos econômicos volta a ganhar força e envolve toda a sociedade,a classe trabalhadora e as forças populares saem às ruas para apontar três soluções factíveis e estratégicas para o Brasil.

Entre os dias 21 e 28 de agosto,milhares de brasileiros estarão mobilizados em torno de três grandes propostas:a redução da jornada de trabalho,a destinação de 10% do PIB para a educação e a reforma agrária.

Ao se analisar os dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED – Dieese/Seade) percebe-se que,em 2009,36,1% dos assalariados trabalharam mais do que a jornada legal de 44 horas. Uma tendência que se mantém. Esses dados nos mostram que o mecanismo da “hora extra” foi completamente desvirtuado. A hora extra perdeu a característica de ser uma hora a ser realizada em momentos excepcionais,passando a ter um caráter de hora ordinária. É a legalização da extrema exploração.

O projeto de lei que possibilita a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais aguarda votação no Congresso Nacional e enfrenta enorme pressão patronal para ser rejeitado. Uma vitória possível que possibilita enfrentar a crise econômica sem reduzir postos de trabalho.

Assegurar que o Estado brasileiro amplie o investimento na educação para um orçamento que corresponda a 10% do seu Produto Interno Bruto (PIB) é fundamental para o nosso futuro. Nos últimos 20 anos,a distância entre os países desenvolvidos e os países subdesenvolvidos não parou de aumentar até a crise de 2008.

O Brasil é um dos cinco países de maior extensão territorial e,portanto,de maiores riquezas naturais do mundo;tem uma das sete maiores populações do planeta,o que significa a possibilidade de enorme mercado interno e menor vulnerabilidade;e já é uma das sete maiores economias do mundo. Ao mesmo tempo,ostentamos dados educacionais vergonhosos,completamente incompatíveis com qualquer ideia de futuro.

A privatização do ensino somente aprofundará os problemas estruturais que enfrentamos. Nas últimas semanas a juventude chilena vem nos mostrando que sem luta popular seremos engolidos pela indústria privada do ensino. Afinal,a lógica do lucro é completamente incompatível com a educação.

Eis porque assegurar o ensino público e gratuito é uma das medidas principais de um Projeto Popular para o Brasil.

Realizar uma ampla reforma agrária,com caráter popular,para garantir acesso à terra para todos os que nela trabalham é outra solução concreta para enfrentar a crise. É urgente estabelecer um limite máximo ao tamanho da propriedade de terra,como forma de garantir sua utilização social e racional.

Como se vê,são três medidas concretas que devem ganhar força e converter-se em soluções da classe trabalhadora para enfrentarmos a crise.

O fato de que todas as centrais sindicais,a União Nacional dos Estudantes (UNE) e os movimentos sociais estejam mobilizados em torno destes três itens neste momento é um passo significativo. Revela que já não se trata de bandeiras corporativas,mas de medidas que conformam um projeto de nação.

A história ensina que o mais difícil na construção da unidade das forças populares é conformar o mesmo programa,as mesmas bandeiras. Não é o nosso caso!

Ainda não logramos unificar todas as centrais sindicais e movimentos sociais em torno de uma mesma manifestação. As mesmas bandeiras de luta,seguem,infelizmente,em atos separados. Embora unidos nas propostas,o que representa um passo importante,ainda estamos divididos na organização das lutas. Este segue sendo um grave limite na atual conjuntura. Quanto mais poderoso o inimigo,maior deve ser a preocupação das forças populares com a unidade.

Nenhuma das diversas manifestações que ocorrerão no final de agosto terá,isoladamente,a força necessária para enfrentar a agenda pautada pela burguesia.

O cenário mundial é preocupante e a burguesia deixa claro que pretende enfrentar a crise reduzindo gastos e direitos sociais e despejando seu custo nas costas dos trabalhadores.

Neste momento,nenhuma justificativa sectária pode impedir que lutemos juntos somando nossas forças em torno de bandeiras comuns. São legítimas as divergências que separam as organizações populares e não se trata de ignorá-las. Contudo,não são contradições antagônicas e não podem servir de pretexto para impedir que nos unifiquemos nas lutas.

Que prossigamos lutando cada vez com mais força,unidos nas lutas e também nas mobilizações.

Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos

trabalho escravo na costuraPor três vezes,equipes de fiscalização do governo federal flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara,do grupo espanhol Inditex.

A apuração é de Bianca Pyl e Maurício Hashizume,aqui da Repórter Brasil – que acompanhou as mesmas ações retratadas na noite desta terça pelo programa A Liga,na TV Bandeirantes,e levou o nome da Zara aos TTs mundiais no microblog Twitter. Os dois jornalistas esmiuçaram o processo de produção e comercialização da empresa e trazem um relato completo do que pode estar por trás do mundo da moda:

Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais “fornecedoras” da rede,15 pessoas,incluindo uma adolescente de apenas 14 anos,foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas – uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte. Para sair da oficina que também era moradia,era preciso pedir autorização.

A investigação da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP) – que culminou na inspeção realizada no final de junho – se iniciou a partir de uma outra fiscalização realizada em Americana (SP),no interior,ainda em maio. Na ocasião,52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes;parte do grupo costurava calças da Zara. As informações puderam ser liberadas agora para não prejudicar os trabalhadores e o processo de fiscalização.

“Por se tratar de uma grande marca,que está no mundo todo,a ação se torna exemplar e educativa para todo o setor”,coloca Giuliana Cassiano Orlandi,auditora fiscal que participou de todas as etapas da fiscalização. A ação,complementa Giuliana,serve também para mostrar a proximidade da escravidão com pessoas comuns,por meio dos hábitos de consumo. “Mesmo um produto de qualidade,comprado no shopping center,pode ter sido feito por trabalhadores vítimas de trabalho escravo.”

O quadro encontrado pelos agentes do poder público,e acompanhado pela Repórter Brasil,incluía contratações completamente ilegais,trabalho infantil,condições degradantes,jornadas exaustivas de até 16h diárias e cerceamento de liberdade (seja pela cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários,o truck system,seja pela proibição de deixar o local de trabalho sem prévia autorização). Apesar do clima de medo entre as vítimas,um dos trabalhadores explorados confirmou que só conseguia sair da casa com a autorização do dono da oficina,só concedida em casos urgentes,como quando levou seu filho ao médico.

Quem vê as blusas de tecidos finos e as calças da estação nas vitrines das lojas da Zara não imagina que,algumas delas,foram feitas em ambientes apertados,sem ventilação,sujos,com crianças circulando entre as máquinas de costura e a fiação elétrica toda exposta. Principalmente porque as peças custam caro. Por fora,as oficinas parecem residências,mas todas têm em comum as poucas janelas sempre fechadas e com tecidos escuros para impedir a visão do que acontece do lado de dentro das oficinas improvisadas.

As vítimas libertadas pela fiscalização foram aliciadas na Bolívia e no Peru,país de origem de apenas uma das costureiras encontradas. Em busca de melhores condições de vida,deixam os seus países em busca do “sonho brasileiro”. Quando chegam aqui,geralmente têm que trabalhar inicialmente por meses,em longas jornadas,apenas para quitar os valores referentes ao custo de transporte para o Brasil. Durante a operação,auditores fiscais apreenderam dois cadernos com anotações de dívidas referentes à “passagem” e a “documentos”,além de “vales” que faziam com que o empregado aumentasse ainda mais a sua dívida. Os cadernos mostram alguns dos salários recebidos pelos empregados:de R$ 274 a R$ 460,bem menos que o salário mínimo vigente no país,que é de R$ 545.

As oficinas de costura inspecionadas não respeitavam nenhuma norma referente à Saúde e Segurança do Trabalho. Além da sujeira,os trabalhadores conviviam com o perigo iminente de incêndio,que poderia tomar grandes proporções devido a quantidade de tecidos espalhados pelo chão e à ausência de janelas,além da falta de extintores de incêndio. Após um dia extenuante de trabalho,os costureiros,e seus filhos,ainda eram obrigados a tomar banho frio. Os chuveiros permaneciam desligados por conta da sobrecarga nas instalações elétricas,feitas sem nenhum cuidado,que aumentavam os riscos de incêndio.

As cadeiras onde os trabalhadores passavam sentados por mais de 12 horas diárias eram completamente improvisadas. Alguns colocavam espumas para torná-las mais confortáveis. As máquinas de costura não possuíam aterramento e tinham a correia toda exposta (foto acima). O descuido com o equipamento fundamental de qualquer confecção ameaçava especialmente as crianças,que circulavam pelo ambiente e poderiam ser gravemente feridas (dedos ddas mãos decepados ou até escalpelamento).

Para Giuliana,a superexploração dos empregados,que têm seus direitos laborais e previdenciários negados,tem o aumento das margens de lucro como motivação. “Com isso,há uma redução do preço dos produtos,caracterizando o dumping social,uma vantagem econômica indevida no contexto da competição no mercado,uma concorrência desleal”.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lavrou 52 autos de infração contra a Zara devido as irregularidades nas duas oficinas. Um dos autos se refere à discriminação étnica de indígenas quéchua e aimará. De acordo com a análise feita pelos auditores,restou claro que o tratamento dispensado aos indígenas era bem pior que ao dirigido aos não-indígenas.

A primeira oficina vistoriada mantinha seis pessoas,incluindo uma adolescente de 14 anos,em condições de trabalho escravo. No momento da fiscalização,os empregados finalizavam blusas da Coleção Primavera-Verão da Zara,na cor azul e laranja (fotos acima). Para cada peça feita,o dono da oficina recebia R$ 7. Os costureiros declararam que recebiam,em média,R$ 2 por peça costurada. No dia seguinte à ação,27 de junho,a reportagem foi até uma loja da Zara na Zona Oeste de São Paulo (SP),e encontrou uma blusa semelhante,fabricada originalmente na Espanha,sendo vendida por R$ 139.

De outra oficina localizada em movimentada avenida do Centro,foram resgatadas nove pessoas que produziam uma blusa feminina e vestidos para a mesma coleção Primavera-Verão da Zara. A intermediária AHA pagava cerca de R$ 7 por cada peça para a dona da oficina,que repassava R$ 2 aos trabalhadores. Peça semelhante a que estava sendo confeccionada foi encontrada em loja da marca com o preço de venda de R$ 139. Uma jovem de 20 anos,vinda do Peru,disse à reportagem que chegou a costurar 50 vestidos em um único dia. Em condições normais,estimou com Maria Susicléia Assis,do Sindicato das Costureiras de São Paulo e Osasco,seria preciso um tempo muito maior para que a mesma quantidade da difícil peça de vestuário fosse toda costurada.

Foi apurado que até a escolha dos tecidos era feita pelo Departamento de Produtos da Zara. O fabricante terceirizado encaminhava peças piloto por conta própria para a matriz da Zara (Inditex) na Espanha,após a aprovação de um piloto pela gerente da Zara Brasil. Somente após a anuência final da Europa,o pedido oficial era emitido para o recebimento das etiquetas. Na opinião de Luís Alexandre Faria,auditor fiscal que comandou as investigações,a empresa faz de tudo,porém,para não “aparecer” no processo.

Para a fiscalização trabalhista,não pairam dúvidas acerca do gerenciamento da produção por parte da Zara. Entre os atos típicos de poder diretivo,os agentes ressaltaram “ordens verbais,fiscalização,controle,e-mails solicitando correção e adequação das peças,controle de qualidade,reuniões de desenvolvimento,cobrança de prazos de entrega etc.”

Em resposta a questões sobre os ocorridos enviadas pela Repórter Brasil,a Inditex – que é dona da Zara e de outras marcas de roupa com milhares de lojas espalhadas mundo afora – classificou o caso envolvendo a AHA e as oficinas subcontratadas como “terceirização não autorizada” que “violou seriamente” o Código de Conduta para Fabricantes. De acordo com a Inditex,o Código de Conduta determina que qualquer subcontração deve ser autorizada por escrito pela Inditex. A assinatura do Código do Conduta é obrigatória para todos os fornecedores da companhia e foi assumido pelo fornecedor em questão (AHA).

A empresa disse ter agido para que o fornecedor responsável pela “terceirização ão autorizada” pudesse “solucionar” a situação imediatamente,assumindo as compensações econômicas dos trabalhadores e comprometendo-se a corrigir as condições de trabalho da oficina flagrada com escravidão.

Haverá,segundo a Inditex,um reforço na revisão do sistema de produção para garantir que não exista outro caso como este. “Estamos trabalhando junto com o MTE para a erradicação total destas práticas que violam não só nosso rígido Código de Conduta,como também a legislação trabalhista brasileira e internacional”. Em 2010,a Inditex produziu mais de 7 milhões de unidades de peças no Brasil,desenvolvidas,segundo a empresa,por cerca de 50 fornecedores que somam “mais de 7 mil trabalhadores”. O total de peças que estava sendo produzido irregularmente (algumas centenas de peças),adicionou a Inditex,representa “uma porcentagem inferior a 0,03%” da produção do grupo,que é um dos maiores do mundo no segmento,no país.

Como disse um amiga,tá começando a faltar lugar para comprar sem peso na consciência.

Marco Antonio de Sousa Souza
Professor,Advogado e TST.

Na Palestina,movimentos organizam série de protestos por reconhecimento na ONU

Comitês de resistência popular reiteram que ações serão pacíficas

Baby Siqueira Abrão
de Ramallah

onuOs comitês de resistência popular já decidiram como serão as manifestações de apoio à proposta de reconhecimento do Estado da Palestina,a ser levada à Assembleia Geral da ONU,em setembro,pela Autoridade Nacional Palestina (ANP). Como haviam comentado nas últimas semanas,os comitês farão ações pacíficas,de acordo com a política de não violência adotada há mais de um século pelos movimentos sociais palestinos.

“Seguiremos o exemplo dos egípcios na Praça Tahir”,informou Abdallah Abu Rahmah,coordenador da ação na Palestina,em referência à mobilização popular que forçou a queda do ditador Hosni Mubarak. “Vamos nos reunir no centro das cidades e acampar até que a ONU vote o reconhecimento do nosso Estado,nas linhas anteriores a 1967.”

A ordem é evitar confrontos com o exército israelense. Por isso,estão previstas marchas em locais distantes dos postos de controle e das colônias judaicas. “Nosso objetivo é obter a vitória nas Nações Unidas,e não provocar um enfrentamento”,explica o coordenador. “Esperamos que os soldados entendam isso e não entrem nas cidades para atacar os manifestantes. Estamos exercendo um direito reconhecido pela legislação internacional.”

Essa revelação acaba com as especulações do governo israelense sobre as ações populares palestinas em setembro. Os serviços de segurança de Israel enviaram relatórios garantindo que as manifestações nos territórios ocupados seriam pacíficas,mas nem mesmo essa informação sossegou os sionistas. Eles gastaram 75 milhões de shekels (cerca de 21 milhões de dólares) na compra de armas e equipamentos para usar nos atos públicos de setembro. Na quarta-feira (17),o gabinete do primeiro ministro Benjamin Netanyhau anunciou uma reunião do Gabinete de Segurança,para discutir os possíveis cenários dentro dos territórios palestinos. “Eles se concentraram nas mobilizações populares que devem ocorrer na Cisjordânia”,informou uma fonte do governo.

Na semana passada,o ministro das Relações Exteriores,Avigdor Lieberman,de extrema direita,anunciou à mídia que setembro seria um mês “violento e sangrento,numa escala nunca vista”. "Quanto mais a ANP fala que só vai operar no campo democrático,mais eu vejo preparações para violência e derramamento de sangue",afirmou a repórteres no Parlamento israelense,em 7 de agosto.

As fontes de informação do ministro,porém,parecem ter falhado. Caso as autoridades responsáveis pela segurança em Israel mantenham sua promessa,setembro será tranquilo. Elas declararam que somente agiriam caso os ativistas se aproximassem dos postos de controle e das estradas que levam às colônias,construídas por Israel em terras palestinas e consideradas ilegais pela Corte Internacional de Justiça,em parecer de 2007. A violência que o exército usou contra os pacifistas na Nakba e na Naksa,em maio e junho,provocou dezenas de mortos e centenas de feridos do lado palestino e foi condenada no mundo inteiro.

Ao lado dos palestinos,nas ações programadas para as 10 “cidades” ou regiões distritais dos territórios ocupados (Belém,Ramallah,Nablus,Jenin,Tubas/Salfit,Tulkaren,Qalqiliya,Hebron,Jericó e Gaza),estarão centenas de israelenses,tanto aqueles que há mais de seis anos acompanham as passeatas das sextas-feiras nas vilas da Cisjordânia como os que aderiram recentemente à causa palestina. Além disso,prevê-se uma grande manifestação em Tel Aviv,reunindo milhares de israelenses,em apoio ao Estado palestino dentro das fronteiras pré-1967 – quando Israel tomou Cisjordânia,Jerusalém e Gaza – e com a parte oriental de Jerusalém como capital.

Também serão realizadas ações pacíficas em várias cidades do mundo árabe,da Europa,dos Estados Unidos,da Austrália e da América Latina. Em São Paulo,um ato público está marcado para 20 de setembro na Praça Ramos de Azevedo,em frente ao Teatro Municipal,às 17h.